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Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Última Edição - 15 de janeiro de 2026 às 17:00

Diário Oficial

Edição nº 296/XLV

11 de dezembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 90.156/2025/CPL/PMSLZ

Categoria: Aviso de Pregão

Íntegra

EXTRATO DE CONTRATO N.º 944/2025

Categoria: Extrato de Contrato Administrativo

Íntegra

PORTARIA N.º 368/2025 - IMUNIDADE DE IPTU

Categoria: Portaria

Íntegra

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 84/2025

Categoria: Termo de Credenciamento

Íntegra

PORTARIA N.º 672, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Íntegra

EXTRATO DO CONTRATO N.º 1.095/2025 – SEMFAZ

Categoria: Extrato de Contrato Administrativo

Íntegra

EDITAL PÚBLICO DE REURB-E N.º 19101.000412/2025

Categoria: Edital

Íntegra

PAUTA DE JULGAMENTO N.º. 102/2025

Categoria: Pauta

Íntegra

PAUTA DE JULGAMENTO N.º 101/2025

Categoria: Pauta

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 073/2025. AUTOR: VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 074/2025. AUTOR: VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 075/2025. AUTOR: VEREADOR COLETIVO NÓS

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 076/2025. AUTOR: VEREADOR MARLON BOTÃO

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 077/2025. AUTOR: VEREADOR COLETIVO NÓS

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 078/2025. AUTOR: VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO

Categoria: Decreto

Íntegra

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 36/2025

Categoria: Termo de Ratificação

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 079/2025. AUTOR: VEREADOR CLEBER VERDE FILHO

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 080/2025. AUTOR: VEREADOR CLEBER VERDE FILHO

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 087/2025. AUTOR: MESA DIRETORA

Categoria: Decreto

Íntegra

DECRETO LEGISLATIVO N.º 088/2025. AUTORA: VEREADORA ROSANA DA SAÚDE

Categoria: Decreto

Íntegra
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