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Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Última Edição - 10 de fevereiro de 2026 às 17:00

Diário Oficial

Edição nº 004/XLVI

7 de janeiro de 2026

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1.209/2025

Categoria: Súmula de Inexigibilidade

Íntegra

EXTRATO DE CONTRATO N.º 1.209/2025

Categoria: Extrato de Contrato Administrativo

Íntegra

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 12/2025

Categoria: Edital de Chamamento Público

Íntegra

Portaria n.º 8/2026 - SEMED

Categoria: Portaria

Íntegra

EXTRATO DE AJUSTE - PROCESSO SEI/MS: N.º 25000.169339/2021-93

Categoria: Termo

Íntegra

EXTRATO DE AJUSTE - PROCESSO SEI/MS: N.º 25000.169339/2021-93

Categoria: Termo

Íntegra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JANEIRO 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA – SEMUSC

Categoria: Edital

Íntegra

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.002/2026/CPL/PMSL

Categoria: Aviso de Pregão

Íntegra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS N.º 02/2025

Categoria: Edital

Íntegra

RETIFICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DE FERNANDA YONA NASCIMENTO DUTRA

Categoria: Retificação

Íntegra

Instrução Normativa n.º 1/2026 - SEMFAZ

Categoria: Instrução Normativa

Íntegra

PORTARIA SEMAD N.º 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Íntegra

TERMO DE CESSÃO N.º 18/2025

Categoria: Termo de Cessão

Íntegra

NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ TRAVASSOS BARATA

Categoria: Nomeação de Servidor

Íntegra

EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ TRAVASSOS BARATA

Categoria: Exoneração de Servidor

Íntegra

DECRETO N.º 62.194, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decreto

Íntegra

PORTARIA N.º 1/2026 - SEMAPA

Categoria: Portaria

Íntegra

EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2026

Categoria: Extrato de Contrato Administrativo

Íntegra

AVISO DE DISPENSA N.º 07/2025

Categoria: Aviso de Licitação

Íntegra

PORTARIA SEMAD N.º 33, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Íntegra
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