DECRETO Nº 60.297, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 658/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Categoria: Decreto
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO LUIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 6.617 de dezembro de 2019.
DECRETA:
Art.1º O Conselho Municipal de Educação – CME passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
a) Patrícia Alessandra Gomes Leal, como membro titular, e Arsênia Pereira de Sousa Medeiros, como membro suplente;
b) Patrícia Rackel Soares Gonçalves Caldas, como membro titular, e Elma Nazareth Rocha Costa, como membro suplente;
c) Dalva Castelo Branco de Oliveira, como membro titular, e Antônio Zaquiel Barbosa da Silva, como membro suplente;
d) Hilda Helena Bastos Garcêz Ribeiro, como membro titular, e Célia Cristina de Paiva Coimbra Salomão, como membro suplente;
e) Maria Neuza da Silva Ribeiro, como membro titular, e Nice Cleudes Borges Lopes, como membro suplente;
f) Edilvagnar Lins Braga, como membro titular, e Melissa Diniz Souza, como membro suplente;
II - Representantes da Câmara Municipal:
a) Jhonathan Alves Soares, como membro titular, e Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo, como membro suplente;
III - Representantes dos Profissionais do Magistério:
a) Maria Lindalva Batista, como membro titular, e Sérgio Henrique Ribeiro, como membro suplente;
b) Augusto Cássio Viana de Souza, como membro titular, e Leonel Pereira Torres, como membro suplente;
IV - Representantes de Pais de Estudantes do Sistema Municipal de Ensino:
a) Rodrigo Guará Nunes, como membro titular, e Daniela Lisboa Lima Silva, como membro suplente;
V - Representantes das Instituições Privadas de Educação Infantil:
a) Isabella Rodrigues de Araújo Costa Caracas, como membro titular, e Elsa Helena Almeida Silva Balluz, como membro suplente;
VI - Representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia:
b) Nando Marley Lima Pacheco, como membro titular, e Liane de Jesus Rabelo de Souza, como membro suplente;
VII - Representantes Estudantes do Sistema Municipal de Ensino:
a) [Abstenção];
Art.2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de que trata o art. 1° deste decreto, será de 04 (quatro) anos.
Art. 3º Ficam cessados os efeitos de todas as designações anteriores para a composição como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Educação – CME.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE, EM SÃO LUIS, 05 DE ABRIL DE 2024, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo
ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO
Secretária Municipal de Educação