Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Última Edição - 17 de fevereiro de 2025 às 21:00

Publicações


DECRETO Nº 60.297, DE 05 DE ABRIL DE 2024.


Data de Publicação: 29 de abril de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 658/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Categoria: Decreto


Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO LUIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 6.617 de dezembro de 2019.

DECRETA:

Art.1º O Conselho Municipal de Educação – CME passa a ter a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

a) Patrícia Alessandra Gomes Leal, como membro titular, e Arsênia Pereira de Sousa Medeiros, como membro suplente;

b) Patrícia Rackel Soares Gonçalves Caldas, como membro titular, e Elma Nazareth Rocha Costa, como membro suplente;

c) Dalva Castelo Branco de Oliveira, como membro titular, e Antônio Zaquiel Barbosa da Silva, como membro suplente;

d) Hilda Helena Bastos Garcêz Ribeiro, como membro titular, e Célia Cristina de Paiva Coimbra Salomão, como membro suplente;

e) Maria Neuza da Silva Ribeiro, como membro titular, e Nice Cleudes Borges Lopes, como membro suplente;

f) Edilvagnar Lins Braga, como membro titular, e Melissa Diniz Souza, como membro suplente;

II - Representantes da Câmara Municipal:

a) Jhonathan Alves Soares, como membro titular, e Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo, como membro suplente;

III - Representantes dos Profissionais do Magistério:

a) Maria Lindalva Batista, como membro titular, e Sérgio Henrique Ribeiro, como membro suplente;

b) Augusto Cássio Viana de Souza, como membro titular, e Leonel Pereira Torres, como membro suplente;

IV - Representantes de Pais de Estudantes do Sistema Municipal de Ensino:

a) Rodrigo Guará Nunes, como membro titular, e Daniela Lisboa Lima Silva, como membro suplente;

V - Representantes das Instituições Privadas de Educação Infantil:

a) Isabella Rodrigues de Araújo Costa Caracas, como membro titular, e Elsa Helena Almeida Silva Balluz, como membro suplente;

VI - Representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia:

b) Nando Marley Lima Pacheco, como membro titular, e Liane de Jesus Rabelo de Souza, como membro suplente;

VII - Representantes Estudantes do Sistema Municipal de Ensino:

a) [Abstenção];

Art.2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de que trata o art. 1° deste decreto, será de 04 (quatro) anos.

Art. 3º Ficam cessados os efeitos de todas as designações anteriores para a composição como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Educação – CME.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE, EM SÃO LUIS, 05 DE ABRIL DE 2024, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito

EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo

ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO
Secretária Municipal de Educação


place R. Prof. Luís Pinho Rodrigues, 263 - Renascença - São Luís/MA
mail Email de Contato
ciom.semad@gmail.com
call Telefone (Prefeitura Municipal)
(98) 9136-4561



Diário Oficial do Município
Certificado Digitalmente e com Carimbo de Tempo