Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PORTARIA Nº 2958/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024

O Secretário Municipal da Criança e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro nas disposições contidas nas Leis Federais nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações posteriores;

RESOLVE: Dispor sobre a composição e funcionamento da Equipe de Planejamento de Contratações, na forma dos artigos seguintes:

Art. 1º Os processos de licitação, contratação e dispensa serão instruídos e acompanhados pela Equipe de Planejamento de Contratação – EPC, sendo seus membros os servidores a seguir relacionados:

1. Lúcia de Fátima Marques Ribeiro Moreira (matrícula nº 36904)

2. Helma Janny Barros Guimarães (matrícula nº 880325)

3. Cristiano Dos Santos Pereira (matrícula nº 63219)

4. Emanuela Leane Dos Anjos (matrícula nº 19238)

5. Nubervane Silva Moreira (matrícula nº 31910)

6. Nathalia Durans Mendonça Gonçalves (matrícula nº 52490)

7. Poliana Pinto Cozzi Pereira (matrícula nº 63320)

8. Alyson Delmer Santana Amaral (matrícula nº 51545)

9. Ana Caroline Santos Rêgo (matrícula nº 63190)

10. Loyslene Moura Miranda (matrícula nº 6468241)

11. José Damião Teixeira Soares (matrícula nº 63210)

12. Marcelo Oliveira Teixeira, (matrícula nº 50960)

§1º. Em cada processo serão designados os servidores responsáveis pela instrumentalização dos atos e formalidades necessários ao bom andamento dos procedimentos.

§2º. Nas hipóteses de ausência ou impedimento do servidor indicado, será realizada sua substituição por outro, designado no caput deste artigo.

Art. 2º Fica designado para operacionalização das dispensas eletrônicas, no âmbito do sistema comprasnet ou outro que venha a lhe substituir, a seguinte servidora:

1. Helma Janny Barros Guimarães (matrícula nº 880325)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

VALDECY VIEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL