EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024/SEMCAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 684/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
Categoria: Extrato do Termo de Contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMCAS Nº 00241.0.013890/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.
CONTRATADA: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.969.922/0001-06.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit lanches e água mineral para os eventos em alusão ao dia 18 de maio (dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes), visando atender às necessidades da SEMCAS e do CMDCA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: A vigência desta contratação terá início a partir da assinatura do instrumento contratual, até o dia 31 de dezembro de 2024, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial do município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações.
São Luís (MA), 22 de maio de 2024.
VALDECY VIEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2023
PORTARIA Nº 2969/2024 - SEMUS/GAB - DO CONTRATO Nº 172/2024
PORTARIA Nº 3004/2024 - SEMUS/GAB - DO CONTRATO Nº 171/2024
PORTARIA Nº 3003/2024 - SEMUS/GAB - DO CONTRATO Nº 170/2024
RESOLUÇÃO N° 011/2024 - CMS