Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO Nº

CONECTA 01677.5.001815/2024

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 10.024/19, DECRETO Nº 7892/2013

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 53.647/19, DECRETO Nº44.406/13

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 676/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023, PROCESSO Nº 040-040-53907/2021/SEMUS.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901. 1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600003120

FICHA

159

NOTA DE EMPENHO

810/2024

VALOR

R$ 81.480,40 (Oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos)

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de Materiais Médico-hospitalares (MMH) e correlatos que são imprescindíveis em níveis de atendimento de alta e média complexidade, necessários para o diagnóstico, tratamento e reabilitação de diversas patologias e/ou condições de saúde, para atender as necessidades da Coordenação de Farmácia e Bioquímica / Superintendência de Assistência a Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente, e ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.

DATA

21 DE MAIO DE 2024