Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024/SEMCAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMCAS Nº 00241.0.013890/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.

CONTRATADA: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break e almoço) para os eventos em alusão ao dia 18 de maio (dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes), visando atender às necessidades da SEMCAS e do CMDCA.

VALOR GLOBAL: R$ 25.197,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais).

VIGÊNCIA: A vigência desta contratação terá início a partir da assinatura do instrumento contratual, até o dia 31 de dezembro de 2024, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial do município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações.

São Luís (MA), 22 de maio de 2024.

VALDECY VIEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL