Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

HOSPITALMED  LTDA

PROCESSO Nº

CONECTA 01145.0.005944/2024

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL:  LEI  Nº  8.666/93,  LEI  Nº 10.520/02,  LEI  COMPLEMENTAR  Nº  123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO  7.892/13  E  ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 10.024/2019.

MUNICIPAL:  LEI  Nº  4.830/07  E  DECRETOS  Nº
53.647/2019  E  Nº  44.406/2013

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 100/2024/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023 CPL/PMSL/MA, PROCESSO E-DOC Nº 040-0239/2023.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901. 1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600003120

FICHA

159

NOTA DE EMPENHO

825/2024

VALOR

R$ 47.690,10 (quarenta e sete mil e seiscentos e noventa reais e dez centavos).

OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E INALATÓRIOS DA PORTARIA SVS/MS N° 344/98, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente, e ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 10.024/2019.

DATA

21 DE MAIO DE 2024