Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

VDR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA

PROCESSO Nº

CONECTA 01145.0.008311/2024

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO 7.892/13 E ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 10.024/2019.

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07 E DECRETOS Nº 53.647/2019 E Nº 44.406/2013

MODALIDADE

PARCELA ÚNICA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº 178/2024/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 218/2023 – CPL/PMSL/MA DO PROCESSO Nº 17083/2023

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.1030202232.201

NATUREZA DE DESPESA

4.4.90.52

FONTE DE RECURSO

2500000000

FICHA

166

NOTA DE EMPENHO

774/2024

VALOR

R$ 147.350,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)

OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de equipamentos (centrífugas e homogeneizadores) para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente, e ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº

8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.

DATA

21 DE MAIO DE 2024