Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

PROCESSO Nº

CONECTA 01684.5.001253/2024

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/2019 E 53.647/2019, PROCESSO Nº 01684.5.001253/2024, LEGADO Nº 4780/2024.

MODALIDADE

ADESÃO (TIPO CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - MT, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP – MT.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901. 1030102202.187

NATUREZA DE DESPESA

4.4.90.52

FONTE DE RECURSO

2500000000

FICHA

164

NOTA DE EMPENHO

805/2024

VALOR

R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).

OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de compressor de ar odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2023.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente, e ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art.57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.

DATA

21 DE MAIO DE 2024