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APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 - LENÇÓIS DE ALCÂNTARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI


Data de Publicação: 22 de maio de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 684/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH
Categoria: Aviso de Retificação/errata


O contrato de fornecimento de ar-condicionado, contrato 10/2023 oriundo da ata de registro de preço n°. 1303.003/2023–pregão eletrônico nº 004/2023-processo administrativo nº 2111.001/2022, celebrado entre o município de são luís, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO e a empresa LENÇÓIS DE ALCÂNTARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH - pessoa jurídica de direito Público interno, inscrita no cnpj sob o nº. 06.307.012/0001-30, situada na av. Guaxenduba, 280 – centro, cep: 65.015-560, nesta cidade de São Luís, capital do estado do maranhão, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, na pessoa do Sra. Érica Garreto Ramos Barbosa, brasileira, casada, inscrito no cpf sob nº. 904.261.693-87, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada simplesmente contratante, resolve apostilar o contrato 10/2023, mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula primeira – objeto do contrato O presente termo de apostilamento tem por objeto correção do objeto do contrato.

Cláusula segunda - o contrato onde se lê: o presente instrumento tem por objeto fornecimento de ar-condicionado., lê-se: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, com a inclusão dos materiais e equipamentos necessários para a manutenção.

Cláusula terceira – da ratificação das cláusulas do contrato: ficam mantidas as Demais cláusulas e condições constantes do contrato original, não expressamente alteradas por Este termo.  

ÉRICA GARRETO
Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH


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