Diário Oficial Eletrônico - São Luis

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024/CPL/PMSL/MA

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 253/2023 – CPL/PMSL/MA

PROCESSO ADMNISTRATIVO N. º 040-14073/2023

NUP: 02041.5.000143/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Central Permanente de Licitação do Município de São Luís/MA.

UASG: 980921

ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.307.102/0001-30, por intermédio da CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituição criada e constituída nos termos da Lei n.º 4.537, de 16 de novembro de 2005 e regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 28.928, de 19 de janeiro de 2006, com sede na Rua Ouriços, lote 11, quadra 09 - Calhau - São Luís/MA, neste ato representada pela sua Presidente, Sra. Silvana Carla Costa dos Santos, CPF Nº 488.045.843-00,considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 253/CPL/PMSL e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa beneficiária indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais n.º 53.647, de 12 de novembro de 2019 e n.º 44.406, de 09 de setembro de 2013, alterações posteriores e demais normas legais aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DA ALTERAÇÃO

1.1. Na descrição do Órgão Participante:

1.1.1      Onde se lê:

PROCESSO ADMNISTRATIVO N. º 040-14073/2023

NUP: 02041.5.000143/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Central Permanente de Licitação do Município de São Luís/MA.

UASG: 980921

ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

1.1.2. Leia-se:

PROCESSO ADMNISTRATIVO N. º 040-14073/2023

NUP: 02041.5.000143/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Central Permanente de Licitação do Município de São Luís/MA.

UASG: 980921

ÓRGÃO PARTICIPANTE:Hospital Municipal Djalma Marques - HMDM

2. DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024, publicada em 06/05/2024, não alteradas ou substituídas por este instrumento.

São Luís, 22 de maio de 2024.

Silvana Carla Costa dos Santos
Presidente da CPL