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EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2024 - SEMCAS
Data de Publicação: 24 de maio de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 686/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
Categoria: Extrato de Termo de Colaboração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 686/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
Categoria: Extrato de Termo de Colaboração
PROCESSO Nº 00252.0.016222/2024/SEMCAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS
CONTRATADA: INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 07.817.303/0001-40.
OBJETO: execução do serviço de acolhimento em abrigo para 25 Mulheres na faixa etária de 18 a 59 anos (ABRIGO PARA MULHERES ELISÂNGELA CARDOSO), com ou sem filhos, em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou em trânsito e sem condições de autossustento, residentes na Cidade de São Luís – MA. Essa ação se insere como parte integrante da Política de Assistência Social do Município de São Luís-MA, e será coordenada pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas regulamentares pertinentes.
São Luís (MA), 24 de maio de 2024.
VALDECY VIEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicações deste Diário
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