Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA

PROCESSO Nº

CONECTA 01145.0.015128/2024.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO 7.892/13 E ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 10.024/2019.

MUNICIPAL: LEI Nº4.830/07 E DECRETOS Nº
53.647/2019 E Nº44.406/2013

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 212/2024/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2023 CPL/PMSL/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-1576/2022.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901. 1030102202.186

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

80

NOTA DE EMPENHO

1098/2024

VALOR

R$ 89.173,23 (oitenta e nove mil, cento e setenta e três reais e vinte e três centavos)

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição de materiais médicos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em

conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente e ficando adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º, XIV, “f”, do Decreto Municipal nº 53.647/2019 c/c art. 3º, XI, “f” do Decreto Federal nº 10.024/2019.

DATA

01 DE JULHO DE 2024