Diário Oficial Eletrônico - São Luis

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Termo de Homologação n.º 0302606/2024 - SEMED -Processo n.º 13101.000029/2024


Data de Publicação: 1 de novembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 826/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria: Termo de Homologação


São Luís - MA, 31 de outubro de 2024

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SÃO LUÍS, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

REF.: PROCESSO Nº. 13101.000029/2024

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Pelo presente ato, e com fulcro na lei nº 11.947/2009, que regulamenta o PNAE, bem como a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e o Parecer Técnico emitido pela comissão técnica, designada pela Portaria n.º 5.116/2024/SEMED/PMS, c/c §3º Lei Municipal nº. 4.537/2005, art 4º parágrafo 2º, alterada pela lei municipal nº 5.823/2013, homologo a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para suprir a demanda da rede municipal pública de ensino de são luís, com valor global de R$ 2.787.776,84 ( dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha abaixo:

ENTIDADE/AGRICULTOR

CNPJ / CPF

VALOR

01

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALO

207.680.362-91

R$ 13.033,20

02

JORDELMA DO NASCIMENTO FRANÇA

053.376.113-13

R$ 16.000,00

03

AIDELINA DO NASCIMENTO GOMES

605.300 413-83

R$ 18.000,00

04

MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA COSTA

614 151.243-70

R$ 14.000,00

05

LAUDECI COSTA CÂMARA MEIRELES

789.599.851-04

R$ 10.998,66

06

INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

242.954.973-72

R$ 10.998,66

07

MARIA ELIZABETH CÂMARA BASTOS

006.535.143-60

R$ 10.998,66

08

RAIMUNDO NONATO CARVALHO DOS SANTOS

334.807.883-00

R$ 40.000,00

09

EDINEIDE DINIZ DE SOUSA

811.233.373-49

R$ 15.500,00

10

RAQUEL BARBOSA SOARES

003.418.893-26

R$ 30.000,00

11

ROSÂNGELA DA SILVA CONCEIÇÃO

055.575.803-60

R$ 40.000,00

12

JOSELINA DE LIMA MENDES

783.227.663-00

R$ 31.000,00

13

VINILSON COSTA GOMES

799.971.203-53

R$ 31.000,00

14

MARINILDES BELFORT MATOS

011.654.363-96

R$ 10.998,66

15

DALVA DE ANDRADE

708.383.993-04

R$ 31.000,00

16

JOSÉ RIBAMAR MACHADO CARDOSO

255.141.803-87

R$ 12.000,00

17

ANDERSON PIRES DE CALDAS

608.021,063-07

R$ 40.000,00

18

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR

08.111.053/0001-91

R$ 100.000,00

19

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHÃO- COOPAF

48.208.614/0001-90

R$ 90.001,25

20

RENATA MARIA PEREIRA PEQUENA ALMEIDA

021.823.663-85

R$ 38.051,00

21

CARLOS AUGUSTO SOARES DA FONSECA FILHO

609.798.773-00

R$ 35.612,39

22

MAIANE CONCEIÇÃO AZEVEDO

054.348.393-23

R$ 7.232,50

23

CLAUDIANE CONCEIÇÃO ALMEIDA

017.643,783-50

R$ 7.232,50

24

DORALICE CONCEIÇÃO ALMEIDA

351.502.203-10

R$ 7.232,50

25

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO

02.078.577/0001-41

R$ 110.870,50

26

RHAYSSA SANTOS MARTINS

616.753.563-94

R$ 10.000,00

27

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCATIVA PRODUTIVA CULTURAL DO BAIRRO COQUILHO E POVOADO ADJACENTES

07.169.760/0001-76

R$ 100.000,00

28

LENILSON SANTOS BRAGA

718.410.403-04

R$ 17.000,00

29

INSTITUTO EDUCACIONAL BENEFICENTE DO ALTO DA VITÓRIA

02.671.116/0001-88

R$ 90.020,00

30

SUSAN QUELE DIAS

026.734.686-76

R$ 15.500,00

31

TIAGO AUGUSTO NUNES ALVES

017.681.563-80

R$ 15.500,00

32

SÔNIA MARIA DE SOUSA LIRA

269.889.683-34

R$ 40.000,00

33

VALTENO GOMES RODRIGUES

216.697.083-49

R$ 40.000,00

34

IRENE BORGES PEREIRA

821.956.843-72

R$ 40.000,00

35

FLORACY VIEIRA OLIVEIRA

022.264.873-28

R$ 15.500,00

36

MARIA ANTÔNIA CAVALCANTE CARVALHO

027.137.063-78

R$ 30.000,00

37

LUCIVÂNIA MARTINS DA SILVA

008.573.363-63

R$ 10.998,66

38

JOSIVALDO COSTA SILVA

408.788.993-9!

R$ 40.000,00

39

DANIELA ILDERI ALVES SOUSA

008.389.363-69

R$ 30.000,00

40

FRANCINALVA ALVES DOS SANTOS

021.271.983-10

R$ 15.500,00

41

EURANDINA SANTOS E SANTOS

248.660.323-91

R$ 31.000,00

42

ALEXANDRE ARANHA DE CARVALHO

 

R$ 15.000,00

43

FRANCISCO DA PAZ SILVA

207.280.343-87

R$ 30.000,00

44

MOISÉS MORAES DE OLIVEIRA

375.773.603-68

R$ 40.000,00

45

MARIA DAS MERCÊS FERREIRA

867.883.373-49

R$ 20.000,00

46

JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA

785.000.953-34

R$ 10.000,00

47

SIMPLÍCIO AMÉRICO DOS SANTOS NETO

947.612.483-00

R$ 40.000,00

48

JOÃO DE SOUSA SANTOS

010.747.913-39

R$ 15.000,00

49

ELIÉZER DE AGIUAR SANTOS

030.750.043-83

R$ 40.000,00

50

OLÍVIA MENDONÇA MELO

450.180.653-20

R$ 20.000,00

51

GELDO SANCHES FARIAS

071.507.053-32

R$ 40.000,00

52

ROSIVALDO PEREIRA DE SOUSA

042.450.443-06

R$ 40.000,00

53

JHONATA RODRIGUES XAVIER

601.785.283-31

R$ 10.998,66

54

MARIA ALBERTIZA PEREIRA DA SILVA

977.849.313-87

R$ 40.000,00

55

MARIA LUCIRENE DA SILVA

752.104.103-82

R$ 40.000,00

56

IVANE RODRIGUES DE S-ALMEIDA

611.085.833-18

R$ 40.000,00

57

BERNARDINA SANTOS

005.302.943-70

R$ 40.000,00

58

RAIANE BRAGA LISBOA

617.558.033-89

R$ 40.000,00

59

LEILIANE NEVES

032.483.153-69

R$ 10.998,66

60

MARCELINA JOANA NEVES SOUSA

004.149.143-25

R$ 10.998,66

61

RAIMUNDA DOS SANTOS NUNES PAIVA

017.197.483-22

R$ 40.000,00

62

KAROLINE BEZERRA DIAS

627.625.213-19

R$ 10.998,66

63

MARCOS VINÍCIUS DA SILVA COSTA

617.380.743-23

R$ 40.000,00

64

MANOEL JOÃO MATOS

459.404.283-04

R$ 10.998,66

65

LEIDIANE MARTINS SOUSA

022.634.473-85

R$ 10.998,66

66

ASSOCIAÇÃO CINTURÃO VERDE DA VILA SARNEY FILHO I

02.179.179/0001-11

R$ 100.000,00

67

DANIELLE DA CONCEIÇÃO SAMPAIIO

012.256.223-28

R$ 10.000,00

68

MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS

281.961.043-91

R$ 12.000,00

69

JOSÉ HÉLIO SOUSA PAIVA

780.922.643-68

R$ 31.000,00

70

CARLOS JORGE DE MELO

125.720.123-91

R$ 10.998,66

71

GEOJEM WARLEN REIS DE MELO

075.043.443-03

R$ 19.995,24

72

ILZA MARIA RIBEIRO SANTOS

637.097.673-34

R$ 10.000,00

73

COOPERATIVA DE TRABALHO SERVIÇOS EM AGRICULTURA FAMILIAR - COOAPA

10.787.912/0001-09

R$ 99.995,20

74

PEDRO LIUCAS GOMES DA SILVA

617.297.123-98

R$ 18.604,97

75

ANTÔNIO CARDOSO

467.065.853-00

R$ 5.250,15

76

COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COOPERAR

19.361.411/0001-50

R$ 89.990,43

77

COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURÃO VERDE

26.773.378/0001-11

R$ 109.250,00

78

UNIÃO DOS MORADORES FORÇA DO POVO E POVOADO ARRAIAL

08.647.332/0001-74

R$ 120.171,09

79

LUCIANA DOS SANTOS MACHADO

033.565.993-48

R$ 10.000,00

80

CESÁRIO ANTÔNIO PEREIRA NETO

255.587.223-04

R$ 40.000,00

81

MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

653.562.093-04

R$ 30.000,00

82

QUEREM HAPUQUE MARREIROS DS SILVA FURTADO

827.015.553-53

R$ 15.500,00

83

CLAUDETE PEREIRA DE OLIVEIRA

335.120.003-04

R$ 40.000,00

84

FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA

792.439.403-68

R$ 37.000,00

85

BENJAMITA MARCIEL TRINDADE

996.041.753-00

R$ 9.250,00

Total: R$ 2.787.776,84

Determino o encaminhamento à Superintendência da Área de Licitações e Contratos – SALIC para publicação, ato contínuo enviar à Superintendência de Orçamento e Finanças – SOF/SEMED para empenho e após envio à Assessoria Jurídica para emissão dos Contratos.

Publique-se.

ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO
Secretária Municipal de Educação


place R. Prof. Luís Pinho Rodrigues, 263 - Renascença - São Luís/MA
mail Email de Contato
ciom.semad@gmail.com
call Telefone (Prefeitura Municipal)
(98) 9136-4561



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