Diário Oficial Eletrônico - São Luis

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31101.000151/2024.

OBJETO

O presente instrumento tem por objeto Termo de Colaboração entre os partícipes para execução do projeto “17ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS.

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

CNJP:

06.307.102/0001-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL

MAURICIO ABREU ITAPARY; Mat. 8804579

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL COROADINHO

CNPJ: 07.633.555/0001-10

SIGNATÁRIO

ROSANGELA PINHEIRO DOS ANJOS; CPF: 003.520.503-22

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 29,caput, Lei 13.019/2014 c/c art.8, §3º do DECRETO Nº 49.304/2017

VALOR GLOBAL

R$ 1.326,570,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil,  quinhentos e setenta reais).

DATA DE ASSINATURA

31 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA

Em até 30 (trinta) dias após a assinatura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Projeto/atividade: 1339202012.006; Elemento de Despesa: 3.3.50.41 – Outros; serviços de terceiros; pessoa jurídica; Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000