Diário Oficial Eletrônico - São Luis

REF.: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31101.000422/2024.

OBJETO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto Termo de Colaboração entre os partícipes para execução do projeto “URROU DO MARACANÃ 2024”.

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

CNJP:

06.307.102/0001-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL

MAURICIO ABREU ITAPARY   Mat. 8804579

CONTRATADA

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANÃ.

CNPJ: 07.172.018/0001-10

SIGNATÁRIO

MARIA JOSE DE LIMA SOARES; CPF: 282.190.663-34

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Municipal 49.304/2017 e suas alterações, e pela Instrução Normativa – TCE nº 18, de 03 de setembro de 2008.

VALOR GLOBAL

R$ 541.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA

12 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA

Da data de sua assinatura até dia 31 de dezembro de 2024

PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em até 60 (sessenta) dias após o termino da vigência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orgão:031

Unidade: 101

Atividade/Projeto (ação): 1339202012.006

Modalidade da despesa (natureza): 3.3.50.41

Fonte do Recurso:15000000134