SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 247/2024 REF. Proc. Adm. n.º 31101.000280/2024 - SECULT
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 860/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
Categoria: Súmula de Inexigibilidade
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT.
CONTRATADA: TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 32.808.839/0001-47.
OBJETO: Contratação da artista KLESSINHA para apresentação artística no evento VIRADA SÃO LUÍS2025, no dia 31 de dezembro de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Órgão: 31; Unidade Orçamentária: 101; Projeto/atividade: 1339202012.006; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos:2500000000.
VIGÊNCIA: 60 dias a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14.133/21.
São Luís (MA), 12 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO ABREU ITAPARY
Secretário Municipal em exercício de Cultura