Diário Oficial Eletrônico - São Luis

TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 04/2021

Termo de Repactuação ao Contrato nº 04/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e a empresa LSL Locações e Serviços LTDA, na forma abaixo.

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo em epígrafe O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.307.102/0001-30, situada na Praça Pedro II, s/n, Centro, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, neste ato representada por seu titular, Sr. EMÍLIO CARLOS MURAD, brasileiro, portador do CPF sob nº 178.698.973-53, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MJ) sob o nº 05.483.831/0001-85, com sede na Rua das Palmeiras, nº 20, quadra 65, Jardim Renascença, São Luís - MA, neste ato representado por FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA SALES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 623.227.613-20, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO nº 04/2021, com esteio no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica repactuado o contrato, passando o valor total de R$ 253.873,24 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 285.742,32 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento,

E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e data, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem para maior validade jurídica.

São Luís (MA), 17 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Emílio Carlos Murad
CONTRATANTE

LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Francisco Alexandre de Sousa Sales
CONTRATADA