SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 263/2024 REF. Proc. Adm. n.º 31101.000296/2024 - SECULT
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 869/XLIV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
Categoria: Súmula de Inexigibilidade
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT.
CONTRATADA: MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 27.766.239/0001-23.
OBJETO: Contratação da banda ARA KETU para apresentação artística no evento CARNAVAL SÃO LUÍS, no dia 28 de fevereiro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Órgão: 31; Unidade Orçamentária: 101; Projeto/atividade: 1339202012.006; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos:2500000000.
VIGÊNCIA: 90 dias a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14.133/21.
São Luís (MA), 23 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO ABREU ITAPARY
Secretário Municipal em exercício de Cultura