DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024 AUTOR: VEREADOR RAIMUNDO PENHA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 873/XLIV
Orgão/Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - CMSL
Categoria: Decreto
Concede MEDALHA CULTURAL “DONA TETÉ” à Sra. MARIA DE RIBAMAR FARIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado Maranhão.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA CULTURAL “DONA TETÉ” à Sra. MARIA DE RIBAMAR FARIAS.
Art. 2º A entrega da referida Comenda ocorrerá durante Sessão Solene em data a ser estabelecida por esta Augusta Casa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” DO PALÁCIO “PEDRO NEIVA DE SANTANA”, em São Luís (MA), 26 de novembro de 2024.
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Aprovado em Única Votação em: 26/11/2024.
Aprovado em Redação Final: 26/11/2024.
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PAULO VICTOR MELO DUARTE
PRESIDENTE
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