PORTARIA N.º 4/2025 - SEMOSP, DATADA DE 15/01/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 012/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Categoria: Portaria
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, David Col Debella no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro nas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações.
R E S O L V E:
Dispor sobre a composição e funcionamento da Equipe de Planejamento de contratações na forma dos artigos seguintes:
Art. 1º O processo de dispensa eletrônica de nº 12101.000073/2025, que tem como objeto a contratação para aquisição de água mineral, serão instruídos e acompanhados pela equipe de planejamento de contratação - EPC, sendo seus membros os Servidores a seguir relacionados:
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ATO |
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
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ELABORAÇÃO DA ETP/ANÁLISE DE RISCO |
LUIZ ARMANDO LEITE TORRES |
880319 |
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ELABORAÇÃO DO TR E PESQUISA DE MERCADO |
MARCOS ANTONIO MENDES DE SOUSA |
12146 |
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ELABORAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO |
MARCELO JORGE COSTA |
53929 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
David Col Debella
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos