Diário Oficial Eletrônico - São Luis

ÓRGÃO /ENTIDADE

OBJETIVOS 

CONSELHEIROS RESPONSÁVEIS REPRESENTANTES DO CMDCA 

Consiste em um projeto que visa estabelecer uma rede de articulação sistemática entre diversos órgãos com o objetivo de implantar medidas direcionadas para a socioeducação

Define-se como uma estratégia político-pedagógica de articulação de ong’s, og’s e concelhos de direitos, sediadas na cidade de São Luís, estado do maranhão, com propósitos definidos, baseados em princípios, valores e diretrizes comuns, para a garantia de proteção integral à criança e adolescente em situação de rua.

É um comitê interno interinstitucional, com o objetivo de contribuir com a Vigilância epidemiológica Municipal nas análises dos óbitos infantis e fetais no município São Luís e sugerir medidas de intervenção de acordo com a necessidade de cada situação. Recebe apoio administrativo da SEMUS, através das Superintendências de Vigilância e Epidemiológica e Sanitária, Ações de Saúde e Educação com Saúde.

Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Articulado pelo CMDCA, em parceria com os Conselhos de Assistência Social e Condição Feminina – Monitora e avalia o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Luziano de Matos Campos – União dos Moradores II 

Darly Maria Machado- Garcês – SEMED

Raquel Pereira 

CMDCA

Fórum de Educação de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Fórum de Educação de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FÓRUM DCA-MA)

Espaço permanente de discussão composto por organizações da sociedade civil é uma instância de articulação e discussão que tem como objetivo reunir e fortalecer organizações não governamentais, movimentos sociais e pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 

Objetivo: mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos e prefeitas que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados a defesa e efetivação de seus direitos. Sua proposta metodológica é estruturada, também, nos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro, descritos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). o programa estimula a participação social, a transparência, a articulação entre poder público e sociedade civil, o diálogo constante entre diversas instâncias que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos, o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal respectivo e dos Conselhos Tutelares. Assim, o PPAC é estratégico, pois incentiva e favorece o diálogo entre secretarias, órgãos de governo, conselhos e sociedade civil, com o objetivo de tornar a gestão pública cada vez mais democrática e efetiva na garantia de políticas públicas eficientes para a infância e a adolescência.

Articulador do programa em São Luís-Ana Carolina secretária municipal de Educação 

Josue Figueira 

Solange Castro – Semed

Édila – Técnica do CMDCA 

Presidente do CMDCA – Poliana Cozzi  

COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Comissão criada com a finalidade de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância, a quem compete a coordenação, os prazos, cabe ao CMDCA a coordenação. 

COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMAS DE TESTEMUNHO DE VIOLÊNCIA

Objetivo: Elaborar o Plano Municipal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de testemunho de violência

Comitê de Subregistro

É responsável por estabelecer procedimentos e normas para implementação, operacionalização, controle, aprimoramento, interoperabilidade, acesso, custeio, disponibilização dos dados, divulgação pública dos dados e outras questões referentes ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil

Comitê intersetorial de Medidas Socioeducativas em meio aberto

Possui a finalidade de representação: planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA), Prestação de Serviços a Comunidade(PSC)

Fórum de saúde mental 

É o espaço para promover o debate, análise, discussão e articulação da Política Nacional de Atenção  à Saúde Mental de crianças e adolescentes no município de São Luís

SEMUS – Joama Gusmão Pereira
Édila Kariny – CMDCA