EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2025, DATADO DE 14/01/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 013/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
CONTRATO Nº 003/2025; DATADO DE 14/01/2025; PROCESSO Nº: 12101.000047/2025, DATADO DE 07/01/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP; CONTRATADA: DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (PREFEITURA, VICE-PREFEITURA, SEMAP, SECOM, SEMGOV, SEMIT, COFRE); VALOR DO CONTRATO: R$ 4.257.832,35 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12101.1545102172.039.3.3.90.39.1708000000; NOTAS DE RESERVA: 89/2025 E 90/2025; PROJETO/ATIVIDADE: 2039 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000-TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS; NOTAS DE EMPENHO: 076/2025 E 077/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.