Diário Oficial Eletrônico - São Luis

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.038/2024/CPL/PMSL

Processo Administrativo SEI nº 15901.001935/2024

Órgão Gerenciador: Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA.

Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.307.102/0001-30, por intermédio da CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituição criada e constituída nos termos da Lei n.º 4.537, de 16 de novembro de 2005, com sede na Rua Ouriços, lote 11, quadra 09 - Calhau - São Luís/MA, neste ato representada pela Presidente, a Srª. Sra. Silvana Carla Costa dos Santos, inscrita no CPF Nº 488.045.843-00, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 90.038/2024/CPL/PMSL e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa beneficiária indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais n.º 60.155/2024 e 60.157/2024, ambos de 09 de fevereiro de 2024, alterações posteriores e demais normas legais aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DA ALTERAÇÃO

1.1. No item 2.1. Os preços registrados, os quantitativos e as especificações do objeto da licitação referente a proposta da beneficiária desta Ata, estão registrados conforme segue:

1.1.1 Onde se lê:

1.1.2. Leia-se:

2. DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025, publicada em 16/01/2025, não alteradas ou substituídas por este instrumento.

Silvana Carla Costa dos Santos
Presidente da CPL