EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 03/2025/SEMCAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 016/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
Categoria: Extrato do Termo de Contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25101.003200/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.
CONTRATADA: INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.078.030/0001-08.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para organizar e operacionalizar o Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social no Município de São Luís/MA, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial do município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Luís (MA), 20 de janeiro de 2025.
VALDECY VIEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE – CONDOMÍNIO PENÍNSULA IV SPE LIMITADA
PORTARIA SEMAD N.º 216, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO n.º 07/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 01/2022
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N.º 08/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 02/2022