DECRETO N.º 61.129, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 016/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Categoria: Decreto
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO LUIS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 09, II, Regulamentação: Lei nº 8.080, Art. 1º de 19 de setembro de 1990, Lei nº 3.267 de 15 de julho de 1993, Lei nº 6.020 de 23 de dezembro de 2015.
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2025 a 2028, abaixo especificados:
I – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
a) Ana Carolina Marques Mitri da Costa, como membro titular;
b) Maiara Lena da Silva Nunes, como membro suplente.
II – Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
a) Alexandrey do Nascimento Melo, como membro titular;
b) Maria Neuza da Silva Ribeiro, como membro suplente.
III – Superintendência de Programação e Avaliação das Ações de Saúde:
a) Rose Mary Arouche, como membro titular;
b) Danyellen Castro Veloso, como membro suplente.
IV – Ouvidoria Municipal de Saúde de São Luís – MA:
a) Ivana Márcia Louzeiro Garros, como membro titular;
b) Fabíola Carvalho de Melo Lima, como membro suplente.
V – Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II:
a) Manuela Veiga Dias, como membro titular;
b) Fabrícia Calvalcanti Rocha, como membro suplente.
VI – Hospital Djalma Marques – Socorrão I – HMDM:
a) Ilmara Arruda Pinho, como membro titular;
b) Raquel Borges Serra, como membro suplente.
VII – Entidades Filantrópicas – Fundação Antônio Jorge Dino:
a) José Generoso da Silva, como membro titular;
b) Antônio Dino Tavares, como membro suplente.
VIII – Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária:
a) Adely Fátima Dutra Vieira Araújo, como membro titular;
b) Ricardo Nikson Cunha, como membro suplente.
IX – Universidade Federal do Maranhão – UFMA:
a) Nila da Conceição Ferreira, como membro titular;
b) Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, como membro suplente.
X – Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV:
a) Higor Oliveira Alhadef, como membro titular;
b) Ana Gabriela Carvalho Cordeiro Meireles, como membro suplente.
XI – Superintendência de Educação em Saúde:
a) Priscila Uchoa de Campos, como membro titular;
c) Janete Nakatani, como membro suplente.
XII – Associação Saúde da Periferia – ASP:
a) Jean Marie Van Damme, como membro titular;
b) Maria Ribeiro Pavoa, como membro suplente.
XIII – Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão – SGMEMA:
a) Júlio José de Sousa do Amaral, como membro titular;
b) Weber Henrique Nascimento Marques, como membro suplente.
XIV – União Geral dos Trabalhadores – UGT:
a) Antônio Pereira Silva, como membro titular;
b) Américo de Jesus Soares Araújo, como membro suplente.
XV – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB:
a) Joel da Conceição Ferreira Nascimento, como membro titular;
b) Hildinete Pinheiro Rocha, como membro suplente.
XVI – Associação dos Ostomizados do Maranhão – AOMA:
a) Antônia Celia Paiva dos Santos, como membro titular;
b) Jairo Maciel Almeida Dias, como membro suplente.
XVII – Fórum Maranhense das Respostas Comunitária de Luta Contra – AIDS:
a) Estalem Santos Galvão, como membro titular;
b) Mirella Thatyelie Silva Sousa, como membro suplente.
XVIII – Grupo Solidariedade é Vida – SOLIVIDA:
a) Joel Valentim, como membro titular;
b) Fernando Antonio Cardoso, como membro suplente.
XIX – Instituto Maranhense Amigos da Vida – IMAV:
a) Maria Madalena Fonseca Carvalho, como membro titular;
b) Vandro de Sousa Cardoso, como membro suplente.
XX – Central Única dos Trabalhadores – CUT:
a) Raimundo Pereira de Sousa, como membro titular;
b) Solange de Lourdes Pinheiro Rodrigues, como membro suplente.
XXI – Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais – CDPAE:
a) Maria de Fatima Araújo Costa, como membro titular;
b) Francisca Mendes de Assis Sousa, como membro suplente.
XXII – Grupo Gayvota:
a) Ronaldo de Oliveira, como membro titular;
b) Carlos Alberto Mendes Lima, como membro suplente.
XXIII – Centro de Cultura Negra – CCN:
a) Esmeralda Freitas, como membro titular;
b) Airton Ferreira da Silva, como membro suplente.
XXIV – Movimento Nacional de População de Rua – MNPR:
a) José de Ribamar Araújo Marques, como membro titular;
b) Benedito Costa Neto, como membro suplente.
XXV – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB:
a) Antônio Francisco Carvalho Oliveira, como membro titular;
b) Joana do Carmo Amorim, como membro suplente.
XXVI – União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO:
a) Iracema de Jesus Amorim, como membro titular;
b) Denilson Barbosa Almeida, como membro suplente.
XXVII – Distrito Bequimão:
a) José Antônio da Silva, como membro titular;
b) Tadeu de Ribamar Chaves, como membro suplente.
XVIII – Distrito Itaqui Bacanga:
a) Marcelina Soares Lindoso, como membro titular;
b) Maria do Socorro de Sousa Lindoso, como membro suplente.
XXIX – Distrito Vila Esperança:
a) Francinete Mendes Silva de Lima, como membro titular;
b) Maria Cristiane Sousa da Silva, como membro suplente.
XXX – Distrito Tirirical:
a) Ivete Santos Belchior, como membro titular;
b) Antônia Chaves Fernandes, como membro suplente.
XXXI – Distrito Centro:
a) Taurina de Jesus Silva, como membro titular;
b) Ruy Barbosa Moreira Sobrinho, como membro suplente.
XXXII – Distrito Coroadinho:
a) Carlos Magno Sousa Cardoso, como membro titular;
b) José Ricardo Silva dos Santos, como membro suplente.
XXXIII – Distrito Cohab/Anil:
a) Maria Georgina Foreliza de Assis, como membro titular;
b) José Gomes da Silva, como membro suplente.
XXXIV – Associação Brasileira de Enfermagem, Seção Maranhão – ABEM:
a) Silvia Cristina Viana Silvia Lima, como membro titular;
b) Rosilda Silva Dias, como membro suplente.
XXXV – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde:
a) Flor de Liz Martins, como membro titular;
b) Francisco Galberto Silva Ribeiro, como membro suplente.
XXXVI – Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM:
a) José Albuquerque de Figueiredo Neto, como membro Titular;
b) José de Ribamar Rodrigues Calixto, como membro Suplente.
XXXVII – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Maranhão:
a) Henrique Gomes da Silva, como membro titular;
b) Taysa Cantanhede Carvalho, como membro suplente.
XXXVIII – Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA:
a) Cristiane Gomes Evangelista, como membro titular;
b) Wherbtyfran Cabral Teixeira, como membro suplente.
XXXIX – Conselho Regional de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão:
a) Aldenilde Pereira dos Santos, como membro titular;
b) Lurquia Serrão Reis, como membro suplente.
XL – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16° Região – CREFITO – 16:
a) Leticia Frohlich Padilha, como membro Titular;
b) Márcia de Souza Rodrigues, como membro Suplente.
XLI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís – MA:
a) Cleia Varão Marinho, como membro Titular;
b) Lúcia Barbosa de Sousa, como membro Suplente.
XLII – Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – COREN:
a) Isabel Cristina Pinheiro Salvador, como membro Titular;
b) Deusdede Fernandes da Silva, como membro Suplente.
XLIII – Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Maranhão – SINCIDEMA:
a) Débora Castelo Branco Rios Mariz Torres, como membro Titular;
b) Edmilson Silva Diniz Filho, como membro Suplente.
XLIV – Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão – SINTRACEMA:
a) Ornélia Maria Silva de Araújo, como membro Titular;
b) Antônio Alves de Sousa, como membro Suplente.
Art. 2º. Ficam cessados os efeitos de todas as designações anteriores para a composição como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE, EM SÃO LUIS, 20 DE JANEIRO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE – CONDOMÍNIO PENÍNSULA IV SPE LIMITADA
PORTARIA SEMAD N.º 216, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO n.º 07/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 01/2022
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N.º 08/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 02/2022