RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 009/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 016/XLV
Orgão/Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - CMSL
Categoria: Resolução
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o que dispõem os artigos 23, III, a, 37 e 54 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os Vereadores da Comissão Permanente que será composta, por 6 (seis) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 1 (um) suplente, para o biênio 2025-2026 da atual Legislatura.
Parágrafo único – A composição da Comissão Permanente conterá o nome parlamentar de cada membro, na forma do art. 7º do Regimento Interno desta Casa, de acordo com a descrição abaixo:
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 2025-2026
ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
| 2025-2026 | ||
| VEREADOR | ||
| 01 | VER. OCTÁVIO SOEIRO | TITULAR |
| 02 | VER. THYAGO FREITAS | TITULAR |
| 03 | VER. ANDRÉ CAMPOS | TITULAR |
| 04 | VER. DANIEL OLIVEIRA | TITULAR |
| 05 | VER. MARQUINHOS | TITULAR |
| 06 | VER. WENDELL MARTINS | SUPLENTE |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO “PEDRO NEIVA DE SANTANA”, em São Luís (MA), 17 de janeiro de 2025.
PAULO VICTOR MELO DUARTE
Presidente
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE – CONDOMÍNIO PENÍNSULA IV SPE LIMITADA
PORTARIA SEMAD N.º 216, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO n.º 07/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 01/2022
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N.º 08/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 02/2022