CONVOCAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 016/XLV
Orgão/Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - CMSL
Categoria: Convocação
Na forma regimental, o Presidente Paulo Victor CONVOCA o Plenário para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2025 (segunda-feira), às 11:00h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, imediatamente após a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos desta Legislatura.
Em consonância ao Regimento Interno, a referida sessão será destinada à apreciação do seguinte Projeto de Lei:
• PL210/2024 – Mensagem do Executivo 008/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.
A Sessão Extraordinária terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, cuja matéria será disponibilizada pelo Presidente nos canais das sessões ordinárias direcionadas em Plenário, dando a máxima publicidade ao conhecimento do público.
São Luís/MA, 21 de janeiro de 2025.
PAULO VICTOR MELO DUARTE
PRESIDENTE
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE – CONDOMÍNIO PENÍNSULA IV SPE LIMITADA
PORTARIA SEMAD N.º 216, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO n.º 07/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 01/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N.º 08/2021 - REGISTRADO NA SMTT N.º 02/2022
REGULAMENTO CONCURSO DA CORTE MOMESCA 2025 CARNAVAL DE SÃO LUÍS