PORTARIA N.º 006/2025-SEMOSP, DATADA DE 22/01/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 017/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Categoria: Portaria
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro nas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações.
R E S O L V E:
Dispor sobre a composição e funcionamento da Equipe de Planejamento de contratações na forma dos artigos seguintes:
Art. 1º O processo nº 12101.000182/2025, que tem como objeto a contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para o sistema e iluminação pública do município de São Luís/MA, serão instruídos e acompanhados pela equipe de planejamento de contratação - EPC, sendo seus membros os Servidores a seguir relacionados:
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ATO |
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
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Elaboração de ETP/ANÁLISE DE RISCO |
Wilkson Santos Martins |
17912 |
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Elaboração de TR |
Mateus de Oliveira Queiroga |
51891 |
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Elaboração de Minuta de Contrato |
Elis Regina de Meneses Carvalho |
51882 |
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
David Col Debella
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Portaria n.º 01/2025 – SEMIT, de 22 de janeiro de 2025
PORTARIA N.º 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N.º 18/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
RESENHA DO CONTRATO N.º 051/2025 Processo Administrativo SEMAD N.º 18101.003250/2024
PORTARIA SEMAD N.º 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2025