Diário Oficial Eletrônico - São Luis

COMUNICADO SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

O Município de São Luís, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.307.102/0001-30, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, torna público, que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia requerida para a atividade de Ampliação e Revitalização de Praça, localizada entre as Ruas 4 e 5, s/n, Parque dos Sabiás, São Luís – MA, conforme processo nº 12101.000032/2025.