Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Última Edição - 17 de fevereiro de 2025 às 21:00

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COMUNICADO SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA


Data de Publicação: 22 de janeiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 017/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Categoria: Comunicado


O Município de São Luís, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.307.102/0001-30, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, torna público, que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia requerida para a atividade de Ampliação e Revitalização de Praça, localizada entre as Ruas 4 e 5, s/n, Parque dos Sabiás, São Luís – MA, conforme processo nº 12101.000032/2025.


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