PORTARIA SEMAD N.º 2.533, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 217/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Categoria: Portaria
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato de nomeação de 30/08/2023, publicado no DOM n.º 448 de 30/08/2023 e de acordo com os termos da Lei n.º 4.615, de 19.06.06 (EFPM) e Processo n.º 18101.000246/2025,
RESOLVE: Desincorporar o tempo de contribuição, referente aos períodos: (01/04/1987 a11/08/1987); (01/07/1991 a 19/12/1994); (01/06/1995 a 02/07/1997); (01/04/2008 a 30/04/2008) e (01/03/2009 a 31/03/2009) correspondente a 2.217 (dois mil, duzentos e dezessete) dias convertidos em 06 anos e 27 dias, concedidos à servidora Rose Maria Costa Pereira, matrícula n.º 13677, Cargo: Professor Nível Superior 4, Referencia E, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED pela Portaria n.º 1842/2022. Mantidos apenas o período de 09 anos 01 mês e 17 dias trabalhados no Grupo Dom Bosco LTDA, deduzindo 04 anos, 03 meses e 05 dias paralelos. Totalizando 04 anos 10 meses e 20 dias de incorporação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares
Secretário Municipal de Administração