EXTRATO DO CONTRATO N.º 438/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 217/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo
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CONTRATANTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS |
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CONTRATADA |
F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. |
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PROCESSO Nº |
SEI 15901.017609/2025 |
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FUNDAMENTO LEGAL |
FEDERAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/21; MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.156/2024. |
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MODALIDADE |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 |
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UNID. ORÇ./PROJETO |
15901; 1030202232.200 |
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NATUREZA DE DESPESA |
3.3.90.30 |
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FONTE DE RECURSO |
1600000000 |
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FICHA |
160 |
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NOTA DE EMPENHO |
1649/2025 |
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VALOR |
R$ 86.949,00 (Oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais). |
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OBJETO DO CONTRATO |
Aquisição emergencial de acessórios para rede de gases para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 90017/2025, e em conformidade com a proposta da CONTRATADA. |
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VIGÊNCIA |
O prazo de vigência da contratação deverá ser de 12 (doze) meses, contado a partir da data de ocorrência da situação de emergência ou calamidade pública, conforme art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021. |
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DATA |
04 DE SETEMBRO DE 2025 |
ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE