Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Portaria n.º 1.661/2025 - DO CONTRATO N.º 438/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, nomeada por meio de Ato Municipal, datado de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 627, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Tendo em vista o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Art. 117 da Lei 14.133/2021 e o Art. 58, Inciso lll, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Execução, Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria:

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores qualificados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n° 438/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a Aquisição emergencial de acessórios para rede de gases para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 90017/2025, e em conformidade com a proposta da CONTRATADA, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025; PROCESSO SEI Nº 15901.017609/2025.

II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE