Diário Oficial Eletrônico - São Luis

Última Edição - 10 de fevereiro de 2026 às 17:00

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 275/25-CGM


Data de Publicação: 4 de setembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 217/XLV
Orgão/Secretaria: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Categoria: Extrato de Contrato Administrativo


PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11104.000464/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Controladoria Geral do Município.

CONTRATADA: MP ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS. /CNPJ 21.994.901/0001-16.

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação Direta – Dispensa de Licitação – Art.75, inciso II da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa especializada em confecção de estruturas de identificação visual (placa de identificação e tothen) em atendimento a demanda da Controladoria Geral do Município.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11104

PROJETO/ATIVIDADE: 0412204032.141 – Custeio e Investimento

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39

VALOR: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.

Sergio Motta
Controlador Geral do Município


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