Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO Nº

SEI º 15901.027159/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 323/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.022/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030302212.192

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

2600000000

FICHA

201

NOTA DE EMPENHO

1686/2025

VALOR

R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

OBJETO DO CONTRATO

aquisição de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde, na forma farmacêutica de comprimidos e cápsulas, para atender às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital do Pregão n.º 90.022/2025 em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura prorrogável por até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

DATA

04 de SETEMBRO DE 2025