AVISO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 217/XLV
Orgão/Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
Categoria: Aviso
A Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, CNPJ/MF sob o n.º 06.307.102/0001- 30, torna público para conhecimento dos interessados que receberá cotação/proposta destinada à CONTRATAÇÃO do objeto de que trata este Aviso, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Aviso e demais documentos: O Aviso de Dispensa e a documentação que o acompanha poderão ser obtidos no portal da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís no endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 ou solicitados por e-mail: sumapasemusslz4@gmail.com.
Local de recebimento: gabinetesecult.slz@gmail.com.
Data máxima para recebimento de documentos: 10/09/2025
Data máxima para recebimento de esclarecimento: 05/09/2025
Horário: até às 17h:00min
Meios para contato:
E-mail: gabinetesecult.slz@gmail.com.
1. DO OBJETO
1.1 Dispensa de licitação para a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e recarga de extintores, sinalização de combate a incêndio e treinamento de combate a incêndio para a sede da Secretaria Municipal de Cultura — SECULT e aparelhos de cultura a ela relacionados”.
1.2 A contratação será realizada considerando o MENOR PREÇO GLOBAL, conforme detalhado do Apêndice III (e modelo de propostas anexado ao final) do Termo de Referência, disponível em https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1.
1.3 O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4 Para que sejam consideradas as propostas apresentadas, deverá ser apresentada a documentação de habilitação econômica, fiscal, social, trabalhista e técnica presentes no Termo de Referência, conforme item 15 do Termo de Referência.
1.5 O valor ofertado para o objeto deverá compreender as especificações e quantitativos do Termo de Referência de forma conjunta.
1.6 Integram o presente Aviso, os seguintes Anexos:
Anexo I: Termo de Referência
Anexo II: Minuta de Contrato
São Luís – MA, 04 de setembro de 2025.
Mauricio Abreu Itapary
Secretário Municipal de Cultura