Diário Oficial Eletrônico - São Luis

DECRETO N.º 61.833, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Institui a nova composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Luís – COMPOD/SL, para o biênio 2025-2027, e dá outras providências. 

O PREFEITO DE SÃO LUIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Emenda à Lei Orgânica 27 de 15 de agosto de 2002, Alterada a redação inciso V 9º LOM, regulamentada pela Lei n.º 3.994 de 20 de novembro de 2001, Alterada pela Lei n.º 4.472 de 04 de maio de 2005, Lei n.º 4.507 de 27 de julho de 2005 e Lei n.º 4.688 de 29 de novembro de 2006, e Decreto n.º 40.400 de 01 de setembro de 2010.

DECRETA:

Art. 1º. Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Luís – COMPOD/SL, passa a ter a seguinte composição:

I – Pela Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV:

a) Tammy Rabelo Aroucha, como membro titular;

b) Kerlly Jane Amaral Dias, como membro suplente.

II – Pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC:

a) Samara Raquel de Sousa Serra, como membro titular;

b) Carollyne de Cassya Santos Sampaio, como membro suplente.

III – Pela Secretaria da Criança e Assistência Social – SEMCAS:

a) Enilson Dias, como membro titular;

b) Fernanda Cardoso, como membro suplente.

IV – Pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

a) Maria de Jesus Spindola Silva, como membro titular;

b) Direne Andrade Silva Rodrigues, como membro suplente.

V – Pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

a) Mariana Lindoso Castelo Branco, como membro titular;

b) Aline Matos de Oliveira, como membro suplente.

VI – Pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer – SEMDEL:

a) Emanuele Gomes da Silva, como membro titular;

b) Liliane Rubim Aguiar, como membro suplente.

VII – Pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULT:

a) Francisca da Silva Costa, como membro titular;

b) Wellington de Oliveira Araújo, como membro suplente.

VIII – Pelo Instituto Soldado Fernandes “Pantera”:

a) Erisson Alan Sousa Lindoso, como membro titular;

b) Tatiane de Oliveira Fernandes, como membro suplente.

IX – Pela Pastoral da Sobriedade/Regional Nordeste 5:

a) Edmilson Sousa dos Santos, como membro titular;

b) Joao Batista Jansen, como membro suplente.

X – Pela Comunidade Terapêutica do Maranhão – CTM:

a) Liliane Correa Ribeiro Madeira, como membro titular;

b) Raimunda Alves da Cruz, como membro suplente.

XI – Pela Fundação Evangélica Maranata:

a) Edmilson de Moraes Julião Neto, como membro titular;

b) Dennison da Silva Santos, como membro suplente.

XII – Pela Igreja Batista Videira Verdadeira:

a) Wena Raniele Campos Nogueira, como membro titular;

b) Marcos Adriano Soares de Assis, como membro suplente.

XIII – Pelo Instituto Social Beneficente Ebenézer – ISBE:

a) Maria Madalena Santos Lima, como membro titular;

b) José Lima Filho, como membro suplente.

XIV – Pelo Instituto Vida e Saúde Brasil/IVSBRASIL:

a) José Guimarães Neto, como membro titular;

b) Marcos Adriano Soares de Assis, como membro suplente.

Art. 2º. O Mandato dos Membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Luís de que trata o art. 1° deste decreto, será para o biênio 2025-2027.

Art. 3º. Ficam cessados os efeitos de todas as designações anteriores para a composição como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Luís.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE, EM SÃO LUÍS, 26 DE SETEMBRO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 167º DA REPÚBLICA.

EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito

EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo