Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024, DATADO DE 26/09/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024, DATADO DE 26/09/2024; PROCESSO Nº 12101.004314/2025, DATADO DE 12/08/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP; CONTRATADA: ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS; PRAZO: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 26/09/2025 E TÉRMINO NO DIA 26/09/2026; VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE PRORROGAÇÃO É DE R$ 16.343.472,71 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: 2563/2025; DOTAÇÃO: 12101.1545102172.039.3.3.90.39.1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; NOTA DE EMPENHO: 2564/2025; DOTAÇÃO: 12101.1545102172.039.3.3.90.39.1708000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.