Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO Nº

SEI º 15901.030816/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº 402/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.082/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030102202.187

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

31

NOTA DE EMPENHO

1863/2025

VALOR

R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais).

OBJETO DO CONTRATO

contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

DATA

29 de SETEMBRO DE 2025