Diário Oficial Eletrônico - São Luis

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 433/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 433/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90.071/2025/CPL/PMSL

Processo Administrativo SEI n.º 13101.000381/2024.

Órgão Gerenciador: Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA.

Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 06.307.102/0001-30, por intermédio da CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituição criada e constituída nos termos da Lei n.º 4.537, de 16 de novembro de 2005, com sede na Rua Ouriços, lote 11, quadra 09 - Calhau - São Luís/MA, neste ato representada pela Presidente, a Sr. ª Silvana Carla Costa dos Santos, inscrita no CPF N.º 488.045.***-**, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 90.071/2025/CPL/PMSL e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa beneficiária indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais n.º 60.155/2024 e 60.157/2024, ambos de 09 de fevereiro de 2024, alterações posteriores e demais normas legais aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DA ALTERAÇÃO

1.1. No item 3.1. Órgão gerenciador e participante, que trata do único órgão participante.

1.1.1 Onde se lê:
Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS

1.1.2. Leia-se:
Secretaria Municipal de Educação/SEMED

2. DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 433/2025, publicada em 26/09/2025, não alteradas ou substituídas por este instrumento.

Silvana Carla Costa dos Santos
Presidente da CPL