Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA

PROCESSO Nº

SEI º 15901.029748/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 394/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.018/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030102202.187

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

31

NOTA DE EMPENHO

1836/2025

VALOR

R$ 64.890,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais)

OBJETO DO CONTRATO

aquisição de insumos odontológicos, que são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde que ofertam a reabilitação da saúde bucal destinada aos usuários que buscam a referida assistência, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei n° 14.133/2021

DATA

29 de SETEMBRO DE 2025