Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.                   

PROCESSO Nº

SEI 15901.027607/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES.

MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024 E PROCESSO Nº 11109.000078/2024.

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº 330/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.029/2025 – CPL/PMSL/MA.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1030102202.186

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1600000000

FICHA

42

NOTA DE EMPENHO

1689/2025

VALOR

R$ 35.280,00 ( Trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais).

OBJETO DO CONTRATO

Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Médico-hospitalares (MMHs) imprescindíveis para atender a demanda das Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme disposto no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA

29 DE SETEMBRO DE 2025