Diário Oficial Eletrônico - São Luis

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 980921-15/2025 – SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 15901.025131/2025

Torna-se público que, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Material e Patrimônio, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 03/10/2025

Link: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

Prazo para envio das propostas: 29/09/2025 a 03/10/2025 até as 8:00hs

Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1 O objeto da presente dispensa é a Aquisição emergencial de bolsas de colostomia e adjuvantes, essenciais para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís/MA.

1.2 A contratação ocorrerá conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Contratação Direta, Dispensa Eletrônica n º 900/2025, publicado no site – https://www.gov.br/pncp/pt-br e divulgado no site da Prefeitura Municipal de São Luís https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1.

1.3 O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta, Dispensa Eletrônica n º 900/2025, publicado no site – https://www.gov.br/pncp/pt-br e divulgado no site da Prefeitura Municipal de São Luís https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1.

São Luís (MA), 29 de setembro de 2025.

Ana Carolina Marques Mitri da Costa
Secretária Municipal de Saúde