Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

NEW PLASTIC LTDA.                                                   

PROCESSO Nº

SEI 15901.005635/2025.

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/21; MUNICIPAL: ART. 4º § 2º DO DECRETO Nº 60.156/2024.

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025.

UNID. ORÇ./PROJETO

15901.

1012204032.184

NATUREZA DE DESPESA

4.4.90.52

FONTE DE RECURSO

1500001002

FICHA

15

NOTA DE EMPENHO

1694/2025

VALOR

R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).

OBJETO DO CONTRATO

Aquisição emergencial de equipamentos/materiais permanentes visando atender as necessidades de servidores que exercem as atividades de podagem e jardinagem da SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, observando o disposto no Art. 105, da Lei nº. 14.133/2021, tendo sua eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), providenciado pelo Contratante, nos termos do art. 94 da mesma Lei.

DATA

29 DE SETEMBRO DE 2025