Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL

CONTRATADO

L S COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 12.125.791/0001-65.

PROCESSO

27101.000368/2025

MODALIDADE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 – SALIC/MA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.045/2025/CPL/PMSL.

FUNDAMENTO LEGAL

Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

UNID. ORÇ/PROJETO

27.101 – 04.122.0403.2141

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30

RECURSOS

1500000000                             

VALOR

R$ 253.247,46 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

OBJETO

O presente instrumento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustíveis para utilização nas viaturas e veículos administrativos que compõem a frota desta SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe em conformidade com a proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos nº 106 a nº 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA

29 de setembro de 2025.