Diário Oficial Eletrônico - São Luis

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA

DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA

PROCESSO Nº

SEI º 15901.025872/2025

FUNDAMENTO LEGAL

FEDERAL: LEI Nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, art. 78, inciso IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES. MUNICIPAL: LEI Nº 4.830/07, DECRETO Nº 60.157/2024

MODALIDADE

1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº 353/2025/CPL/PMSL/MA, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.064/2025/CPL/PMSL/MA

UNID. ORÇ./PROJETO

15901;

1030202232.200

NATUREZA DE DESPESA

3.3.90.30

FONTE DE RECURSO

1500001002

FICHA

63

NOTA DE EMPENHO

1738/2025

VALOR

R$ 3.520,00 (Três mil e quinhentos e vinte reais)

OBJETO DO CONTRATO

aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, vinculado a esta Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante no anexo I do Edital de licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021

DATA

29 de SETEMBRO DE 2025