Diário Oficial Eletrônico - São Luis

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO AO QUARTO TERMO CONTRATO N.º 66/2023 –SEMCAS

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEGA-ON SOLUCOES LTDA.

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social – SEMCAS, com sede na Av. São Luís Rei de França, nº 456, Jardim Atlântico – Turu, São Luís/MA, CEP 65067-095, nesta capital, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.307.102/0001-30, neste ato, representada por sua Secretária, TAMARA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 052.890.***-**, portadora do RG nº 0209436920020 SSP/MA, residente e domiciliada, nesta capital, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, resolve APOSTILAR o TERMO DE CONTRATO Nº 66/2023/SEMCAS, 25101.008366/2025, mediante o que se segue:

Onde se lê:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, o Município de São Luís, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 06.307.102/0001-30, situada à Av. São Luís Rei de França, nº 456, Jardim Atlântico – Turu –São Luís –MA – CEP: 65.067-095, nesta cidade, Capital do Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Sr. VALDECY VIEIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob n° 962.274.***-**, portador do RG n° 1136462993, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MEGA-ON SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 10.675.963/0001-49, com sede na Rua Lisandro Nogueira, nº 1575, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-200, neste ato representado na forma de seu Ato Constitutivo, por SONIA MARIA CAMPELO LIMA, portador do CPF n° 227.589.***-** e RG nº 03675514436, doravante denominada CONTRATADA.

Leia-se:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, o Município de São Luís, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 06.307.102/0001-30, situada à Av. São Luís Rei de França, nº 456, Jardim Atlântico – Turu –São Luís –MA – CEP: 65.067-095, nesta cidade, Capital do Estado do Maranhão, neste ato representada pela sra., TAMARA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 052.890.***-**, portadora do RG nº 0209436920020 SSP/MA, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MEGA-ON SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 10.675.963/0001-49, com sede na Rua Lisandro Nogueira, nº 1575, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-200, neste ato representado na forma de seu Ato Constitutivo, por SONIA MARIA CAMPELO LIMA , portador do CPF n° 227.589.***-** e RG nº 03675514436, doravante denominada CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Luís (MA), 29 de setembro de 2024.

TAMARA ARAÚJO DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL