Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2023, DATADO DE 28/09/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023, DATADO DE 28/09/2023; PROCESSO Nº 12101.004725/2025, DATADO DE 02/09/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP; CONTRATADA: M. A. FREITAS CHAVES - ME; OBJETO: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA GERENCIAMENTO/CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA DO FMLU – FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBAMA; PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/09/2025 A 28/09/2026; VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE PRORROGAÇÃO É DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO Nº 012/2025; FONTE DE RECURSOS: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; DOTAÇÃO: 12901.1745202172.044.3.3.90.39.1500000000; ELEMENTO DE DESPESA: 39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II,  DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.