Diário Oficial Eletrônico - São Luis

EXTRATO DO CONTRATO N.º 839/2025

CONTRATO Nº 839/2025.

PROCESSO Nº 11101.003738/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ Nº 12.032.656/0001-75.

OBJETO: Fornecimento de refeições do tipo quentinhas em marmitex, para serem servidas na sede da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

MODALIDADE: Adesão a Ata de registro de Preços nº 401/2024.

VALOR: R$ 196.416,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá início na data de 26/09/2025 e encerramento em 25/09/2026 na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 60.155/2024 e 60.157/2024, ambos de 09 de fevereiro de 2024.

São Luís (MA), 29 de setembro de 2025.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

IVSON BRITO MANIÇOBA
Chefe da Assessoria Jurídica